8 propostas de infraestrutura para saírem do papel no próximo governo

CNI produziu dois estudos sobre desafios do país nessa área, que foram entregues aos presidenciáveis. Investimentos em transportes precisam aumentar de 0,65% para 2% do PIB

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) listou uma série de ações imprescindíveis para o Brasil avançar na área de infraestrutura. As propostas estão reunidas em dois estudos que foram entregues em junho aos principais candidatos à Presidência da República – os trabalhos têm foco em transportes e energia, respectivamente. O avanço nos investimentos e na qualidade da infraestrutura nacional é fator estratégico para a competitividade nacional.

O Brasil precisa aumentar os investimentos em transportes em, pelo menos, três vezes para eliminar os gargalos que impedem o país de ser competitivo e tornar sua logística adequada para o escoamento interno de cargas, bem como para as exportações e importações. Atualmente, o país investe em infraestrutura de transportes apenas 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB). O patamar ideal para modernizar a logística de transporte do país seria de 2% do PIB.

Na área de energia, por sua vez, o país precisa reduzir os encargos que pesam sobre a conta de luz e modernizar as regras que regem o setor elétrico. Para se ter ideia, levantamento da CNI mostra que o preço da energia para o consumidor industrial brasileiro é o segundo mais caro entre os sete países que mais exportam para o Brasil. O valor das tarifas no Brasil é menor apenas que o da Itália, ficando à frente do Japão, Alemanha, França, China, Coreia do Sul e Estados Unidos, onde o preço da eletricidade para a indústria é 62% inferior ao do mercado regulado brasileiro.

“A melhoria do ambiente econômico também requer a modernização e a correção das deficiências da infraestrutura. Nos últimos anos, concessões e privatizações bem-sucedidos ampliaram os investimentos e trouxeram melhorias significativas na área. Mas precisamos ir além, com medidas regulatórias e a criação de um ambiente que atraia investimentos para o setor”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Confira oito propostas da CNI na área de infraestrutura

1 - Enfrentar o problema das obras paradas. Constam no “Painel De Obras” do Ministério da Economia mais de 20 mil contratos classificados como “paralisados”;

2 - Fundir a ANTT com a ANTAQ como forma de aprimorar a eficácia e a qualidade da atuação regulatória no setor de transportes. Reforçar o papel da ANAC para ampliar a transparência das cobranças e coibir preços abusivos dos serviços específicos;

3 - Adotar o regime de outorgas ao setor privado para gestão de trechos hidroviários;

4 - Dar prioridade aos trechos de rodovias com mais acidentes nos planos de investimento do governo;

5 - Imprimir agilidade e eficiência ao processo de devolução e reativação dos trechos ferroviários atualmente sem tráfego. Já foram assinados 27 contratos de autorizações ferroviárias com o Ministério da Infraestrutura;

6 - Dar continuidade ao processo de privatização dos aeroportos nacionais. Do total de passageiros, cerca 94% trafegam em 87 aeroportos federais, municipais e estaduais geridos pelo setor privado;

7 - Modernizar o setor elétrico: reduzir os custos e aumentar a competitividade. Aprovar as propostas sugeridas nos PL 414/2021 e PL 1917/2015;

8 - Reduzir os encargos setoriais incidentes sobre a conta de energia elétrica, reduzir as alíquotas de parte dos encargos e transferir progressivamente os subsídios embutidos na CDE para o Tesouro. Os 16 encargos e taxas setoriais incorporados à conta de luz têm impacto médio de mais de R$ 33 bilhões por ano.

>> CONHEÇA TODAS AS PROPOSTAS: https://noticias.portaldaindustria.com.br/especiais/conheca-todas-as-propostas-da-industria-para-os-presidenciaveis/