Diretoria Jurídica tem importante papel no dia a dia da FIERO, SESI, SENAI e IEL

A análise da regularidade jurídica dos procedimentos internos e acompanhamento das ações judiciais em conformidade com as leis, envolvendo a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) e seus braços operacionais – SESI, SENAI e IEL – são algumas das atribuições da Diretoria Jurídica destas entidades, assim como o alinhamento de suas operações com os dispositivos legais preestabelecidos.

O diretor jurídico Marcelo Lessa Pereira destaca que o setor realiza assessoria a todas as áreas e respectivas unidades das entidades, com análises de inúmeros procedimentos e documentos, assim como, o acompanhamento de ações judicias, na defesa dos interesses dos entes que compõem a Federação das Indústrias. 

Lessa explica que o jurídico atua com o objetivo primordial, de zelar que as ações, desde a contração de uma empresa, passando pelas relações interpessoais, no âmbito do trabalho, estejam em estrita observância ao ordenamento jurídico, à jurisprudência emanada do Tribunal de Contas da União – TCU e diretrizes traçadas pela CNI e Conselhos Nacionais e Regionais do SESI, SENAI e IEL. Todas as ações da Diretoria Jurídica estão pautadas e devidamente alinhadas às orientações da alta diretoria das entidades.

“Fazendo-se um retrospecto de, aproximadamente, cinco anos”, afirma o diretor, “podemos dizer que a Diretoria Jurídica estava iniciando um processo de qualificação de sua própria missão institucional. Possuíamos um quantitativo expressivo de ações judiciais, em especial na esfera trabalhista, que impactavam, diretamente, nos resultados financeiros das instituições SENAI e SENAI, em decorrência das condenações de cunho pecuniário, de expressivos vultos. Nessa etapa, procurou apropriar-se dos principais temas que envolviam as demandas judiciais e as causas de suas origens”, disse. 

De acordo com Lessa, cabe a um departamento jurídico estar associado às melhores práticas globais. “Nesse aspecto, não podemos dissociar, em nossas manifestações, que as ações estejam afastadas do conceito de ESG, que reúne políticas de meio ambiente, responsabilidade social e governança, cada vez mais exigido das empresas, considerando-se que o mundo clama, cada vez mais, que as empresas sejam responsáveis em suas missões institucionais, empregando seus recursos – financeiros e humanos – na construção de um futuro mais sustentável e resiliente”.

O diretor Lessa entende que a Diretoria Jurídica pode, permanentemente, em adequação as ações pautadas pelo presidente Marcelo Thomé, superintendente do SESI-IEL e diretor regional do SENAI, Alex Santiago e superintendente da FIERO, Gilberto Baptista, contribuir ao crescimento e ao constante melhor posicionamento das entidades no cenário rondoniense e nacional, no cumprimento de suas atribuições institucionais.

Além do diretor Marcelo Lessa, o setor conta com mais quatro profissionais. As advogadas Jaqueline Fernandes Silva, Mileisi Luci Fernandes e Marlen de Oliveira Silva, recentemente contratada, e a analista administrativo jurídico, Christina de Paula Carvalho. 

A advogada Jaqueline Fernandes Silva conta que iniciou sua trajetória na FIERO em 2012, para o atuar no SESI, como técnica de Nível Superior. Exercendo, inicialmente, as suas funções na então Superintendência de Assuntos Corporativos, realizando análise dos processos licitatórios, bem como, auxiliando na elaboração dos despachos dos referidos processos. 

Em 2013, passou a integrar a equipe do setor de Coordenação Jurídica, que posteriormente passou a ser denominado de Diretoria Jurídica. “Minhas atividades nesse setor consistiam em elaborar os contratos de receitas e auxílio às demandas judiciais. Em 2016, após aprovação do exame da OAB, passei a atuar nas ações judiciais cíveis, função que exerço até a presente data”. 

Jaqueline destaca que a Diretoria Jurídica conta com uma equipe forte, inteligente e preparada para enfrentar qualquer desafio. “Diante do caminho percorrido ao longo de quase onze anos, notório é meu crescimento profissional. Sou o resultado da confiança e da oportunidade que me foi depositada”, pontuou.

Para a analista Christina de Paula Carvalho – que iniciou na FIERO em 2009, na unidade do Centro do Menor Padre Marcelo Bertolusso, passando a exercer o cargo de Técnico de Nível Superior no setor de compras e infraestrutura. 

“Em 2017, fui remanejada de setor e comecei a fazer parte da equipe do jurídico da FIERO, na gestão do diretor Marcelo Lessa. “Confesso, que já era um desejo meu fazer parte dessa equipe que eu tanto admiro e respeito, onde fui muito bem recebida e acolhida, sou muito grata por isso e me sinto privilegiada em trabalhar com profissionais tão competentes e dedicados”, elogia.