Setor produtivo de Rondônia aguarda manifestação positiva do governo quanto redução do ICMS

A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), em conjunto com a FAPERON, a APROSOJA, a APRON e o CREA, encaminhou ao governador Marcos Rocha uma carta solicitando a redução temporária do valor do ICMS incidente sobre o óleo diesel, de R$ 1,17 para R$ 0,58, bem como zerar o ICMS sobre a importação do produto pelo período de 90 dias, prorrogáveis conforme a evolução do conflito no Oriente Médio. As entidades aguardam um posicionamento do governo estadual com uma sinalização positiva para o pleito.

A escalada das tensões geopolíticas na região tem provocado a alta dos preços do barril de petróleo no mercado internacional, com reflexos diretos nos postos de combustível brasileiros. Para o setor produtivo de Rondônia, o momento é particularmente delicado, pois os produtores rurais já convivem com inadimplência elevada, crédito restrito, juros altos e margens de rentabilidade cada vez menores, especialmente nas cadeias ligadas às commodities agrícolas.

De acordo com a entidades, o diesel ocupa papel central nesse cenário, já que trata- se do combustível que abastece tratores, colhedeiras e caminhões usados no transporte de grãos, insumos e produtos até os portos e centros consumidores. Em um estado como Rondônia, onde as distâncias são longas e o transporte rodoviário responde pela maior parte do escoamento da produção, qualquer variação no preço do combustível se traduz diretamente nos custos de produção e, consequentemente, no preço final dos alimentos.

O presidente da FIERO, Marcelo Thomé, destacou a confiança das entidades na postura do chefe do executivo estadual. “Contamos com o bom senso e a sensibilidade do governador Marcos Rocha para encontrar uma solução que proteja a economia de Rondônia neste momento tão adverso. A medida que propomos é temporária, mas pode fazer diferença real na vida de produtores, transportadores e consumidores”, afirmou Thomé.

A carta aponta que o Brasil já adotou instrumentos semelhantes em crises anteriores, com a suspensão de tributos federais e ajustes nos valores do ICMS, e que tais iniciativas se mostraram eficazes para conter pressões inflacionárias. As entidades também defendem a ampliação do percentual de biodiesel na mistura do diesel, de 15% para 17%, como medida estrutural para reduzir a dependência do país em relação ao mercado externo.

Além da redução do ICMS do diesel, as organizações signatárias pedem que o governo estadual e a Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) estudem, em caráter de urgência, alternativas fiscais que possam amortecer os efeitos da alta nos combustíveis sobre toda a cadeia produtiva rondoniense, evitando que o custo do conflito do outro lado do mundo recaia sobre quem produz e sobre quem consome dentro do estado.