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LCD vai reduzir o custo do crédito para investimentos produtivos, avalia CNI
Letra de Crédito ao Desenvolvimento impulsionará investimentos na indústria e em infraestrutura, com reforço para inovação e transição energética, além de suprir as micro, pequenas e médias empresas
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vê como positiva a implementação da Letra de Crédito ao
Desenvolvimento (LCD) para ampliar a oferta de recursos financeiros às empresas
a um custo menor, o que representa melhores condições de financiamento à
indústria. A iniciativa promove a neoindustrialização e reforça o compromisso
do país em viabilizar o apoio a projetos inovadores da indústria para o
desenvolvimento sustentável. O projeto de lei foi aprovado no Congresso na
quarta-feira (26) e será enviado para sanção presidencial.
A LCD é um título de crédito
que permitirá aos bancos de desenvolvimento, com destaque para o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e aos bancos estaduais e
regionais de desenvolvimento, captar recursos no mercado. A aprovação do PL atende
ao pleito prioritário da CNI, e é mais um passo na busca de isonomia com outros
setores da economia. A LCD foi criada nos moldes da Letra de Crédito
Imobiliário (LCI) e da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que financiam o
setor imobiliário e o agronegócio. A LCA, por exemplo, tem importante
participação nos recursos disponibilizados pelo Plano Safra, que oferece linhas
de crédito e incentivos aos produtores rurais no Brasil.
“Os recursos captados com a
emissão de LCD impulsionarão investimentos na indústria e na infraestrutura,
para inovação e a transição energética, além de ser uma fonte de recursos mais
barata e capaz de atender melhor micro, pequenas e médias empresas. A captação
via LCD permitirá que os bancos de desenvolvimento ampliem o seu funding a um
custo menor. Com isso, esses bancos terão condições de aumentar o crédito
disponível para a indústria e reduzir a taxa de juros cobrada das empresas”,
explica o superintendente de Política Industrial da CNI, Fabrício Silveira.
Países desenvolvidos têm
adotado estratégias semelhantes. “É amplamente reconhecido nesses países que o
papel da indústria se estende para além da oferta de produtos, dada a sua
natureza diversificada e capacidade de estimular várias atividades econômicas”,
diz Fabrício Silveira.
Qual a atratividade da LCD
para os investidores?
Na avaliação da CNI, a LCD é
um instrumento com aderência no mercado por estar atrelado a bancos públicos,
sendo um papel de baixo risco. Assim como na LCA e na LCI, as pessoas físicas
estão isentas do Imposto de Renda nessa aplicação e a alíquota para pessoas jurídicas
está prevista em 15%.
Expectativa é de captação
inicial supere em duas vezes captação atual do BNDES
A expectativa é de que o BNDES
consiga atrair entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões com a emissão de títulos LCD,
em um primeiro momento, valor quase duas vezes maior que o volume em captações
internas e externas feitas pelo banco em 2023. Além disso, as emissões de LCD
também poderão ser feitas pelos bancos estaduais e regionais de
desenvolvimento.
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