SESI e SENAI promovem treinamento sobre RCA para seus fornecedores

Para difundir e reforçar as mudanças nos processos de aquisição e contratações pelo Regulamento de Contratação e Alienação (RCA), as instituições SESI e SENAI, por meio da Coordenação de Compras e Contratações, com apoio da Assessoria de Compliance, realiza no próximo dia 24, treinamento aos atuais fornecedores e para aqueles que desejam entender sobre esses processos para futuramente fazer parte da carteira de fornecedores do SESI e SENAI. Clique no link para fazer a inscrição.

A coordenadora de compras e contratações, Renata Endlish explicou que o RCA representa uma inovação significativa na maneira como bens, serviços e obras são contratados e alienados, prometendo maior agilidade, facilidade e eficiência. “Uma das principais mudanças introduzidas pelo regulamento, é a substituição do processo licitatório tradicional por um modelo de seleção com e sem disputa simplificado. Isso inclui a redução de prazos protocolares, a eliminação da necessidade de publicação em jornais de grande circulação dos editais de licitação, mais autonomia a comissão de seleção, além do fim de algumas etapas dos antigos processos”, explicou.

As normas gerais sobre os processos de seleção para as contratações de bens, serviços, obras e alienações dispostas no RCA, já está em vigor desde 01 de abril de 2024, e, em decorrência  de sua aplicação, houve a necessidade de atualização dos procedimentos de compras e contratações do SESI e SENAI, alterando nomenclaturas, formas, prazos e outras observações, inclusive implementando novas políticas, tais como, o guia do macroprocesso para gerir fornecedores, que contempla etapas importantes, no qual, deve ser levado ao conhecimento dos atuais e futuros fornecedores, afirma a coordenadora.

Mesmo com essas alterações e simplificações, é importante ressaltar que todos os procedimentos de compras continuam sendo fiscalizados e auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), assegurando o cumprimento dos princípios de transparência, equidade, ética e integridade. O RCA reforça a proibição de práticas de favorecimento, tráfico de influência, troca de favores e conflito de interesses, visando preservar a justa concorrência e a integridade do processo de seleção.

No treinamento ainda serão abordados outros temas como ética no ambiente interno das tratativas entre fornecedor e instituição, Compliance e tratamento de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses pontos serão apresentados pelo analista de Compliance da FIERO, Arthur Fagundes de Toledo Sena.

O treinamento ocorrerá de forma virtual pela Plataforma Teams, dia 24 de julho, às 15h.