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Políticas ambientais e mercado de carbono são temas da reunião do COEMAS
O diálogo
estratégico sobre mercado de carbono e taxonomia sustentável e as oportunidades
para o setor produtivo foi conduzido por Marcelo Thomé, presidente do Conselho
Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMAS) e da Federação das
Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO).
A 143ª
Reunião do COEMAS realizada nesta segunda-feira (23), em formato híbrido, na
sede da CNI, em São Paulo, reuniu lideranças industriais e representantes do
Governo Federal para apresentar o cronograma de implementação do Sistema
Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e as atualizações da Taxonomia
Sustentável Brasileira (TSB).
A
regulamentação da Lei nº 15.042/2024 instituiu o mercado de carbono no Brasil
no modelo cap and trade, para Rondônia, que possui setores eletrointensivos e
potencial para projetos ligados à economia verde, a implementação do SBCE tende
a impactar diretamente o ambiente produtivo.
A CNI
integrará o Comitê Técnico Consultivo Permanente do SBCE, com a função de
contribuir para que as especificidades regionais sejam consideradas no processo
de descarbonização.
Entre os
pontos abordados, esteve a necessidade de preparação das indústrias para as
novas exigências de monitoramento de emissões. De acordo com representantes do
Ministério da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços (MDIC), a etapa atual do sistema está voltada à definição da
governança e das bases técnicas que orientarão sua implementação.
Já a
Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), instituída pelo Decreto nº 12.705, no final
de 2025, estabelece critérios para classificar atividades consideradas
sustentáveis, com impacto direto no acesso a financiamentos e investimentos. Em
sua segunda fase, prevista para este ano, a TSB deverá incorporar diretrizes
relacionadas à realidade regional, incluindo a proteção e restauração da
biodiversidade, o uso sustentável do solo e o manejo florestal, além da
transição para a economia circular.
O
vice-presidente da FIERO, Paulo Kreuz, acompanhou o encontro de forma virtual,
a participação da FIERO em fóruns nacionais como o COEMAS contribui para
ampliar a presença da indústria rondoniense nos diálogos sobre políticas
ambientais e desenvolvimento sustentável.
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