Avanços alcançados nos primeiros 10 meses do governo Bolsonaro podem propiciar a recuperação da economia e a retomada do emprego, afirma presidente da CNI

Reforma da Previdência, agenda de privatizações, abertura do mercado de gás natural, acordo Mercosul-União Europeia e outras ações aumentam a confiança no país e melhoram ambiente de negócios 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que, desde janeiro, o governo de Jair Bolsonaro tem se empenhado na implementação de medidas efetivas para garantir o equilíbrio das contas públicas, melhorar o ambiente de negócios e incentivar a retomada da atividade econômica e do emprego. “O balanço desses 300 dias de governo é positivo”, avalia o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. “Aos poucos, a economia está se recuperando, a inflação está sob controle, os juros estão no menor patamar da história e a confiança dos empresários melhorou”, acrescenta.

Robson Andrade destaca que grande parte das ações adotadas ao longo dos últimos meses integra agenda de medidas proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao governo e ao Congresso Nacional para o Brasil recuperar a capacidade de competir nos mercados interno e externo e retomar o caminho do crescimento sustentado.

Para o presidente da CNI, o avanço mais significativo ocorrido nesses 300 dias foi a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. “Depois de um amplo debate, a Câmara dos Deputados e do Senado Federal tiveram uma participação decisiva para aprovar uma reforma capaz de estabilizar o déficit da Previdência no médio prazo, trazer mais previsibilidade para as contas públicas e garantir o pagamento das merecidas aposentadorias aos brasileiros”, afirma Robson Andrade.

Para a CNI, o governo avançou bastante também na área de infraestrutura, com a agenda das privatizações, as concessões de aeroportos, terminais portuários, ferrovias e rodovias, e a realização de leilões de blocos para exploração e produção de petróleo. O leilão do Pré-Sal, previsto para ocorrer nesta quarta-feira (06/11), deverá render cerca de R$ 106 bilhões de reais para os cofres públicos e aumentará os investimentos na exploração de produção de óleo e gás no país. Nos próximos anos, o Brasil poderá se transformar em um dos três maiores produtores de petróleo do mundo.

Outro destaque nessa área foi o lançamento do programa Novo Mercado de Gás Natural, que visa à correção de distorções, ao fortalecimento das instituições e à melhoria do ambiente regulatório, criando um mercado competitivo que propicie a queda do preço do gás. “A garantia de que haverá oferta abundante e contínua e preços competitivos para o gás natural é crucial para os investimentos em diversos segmentos industriais”, ressalta o presidente da CNI.

RELAÇÕES DO TRABALHO E COMÉRCIO EXTERIOR – Robson Andrade lembra ainda que o governo apoiou a modernização da legislação trabalhista e está aperfeiçoando as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, como a NR 12, que estabelece padrões de segurança na operação de máquinas e equipamentos na linha de produção. “É imperativo que o país continue avançando na agenda de modernização das relações do trabalho”, diz ele.

O presidente da CNI afirma que  outro passo importante foi a reafirmação do compromisso com o acesso do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico e Social (OCDE). A prioridade dada ao tema, destaca Robson Andrade, indica que o governo está disposto a  acelerar o processo de reformas estruturais e aperfeiçoar a qualidade regulatória do país, condições necessárias para melhorar o ambiente de negócios e promover o crescimento econômico.

“Além disso, a assinatura do acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia, o tratado para evitar a dupla tributação com o Uruguai e a adesão do Brasil ao protocolo de Madri indicam que o governo também busca a inserção do Brasil no mercado internacional”, acrescenta Robson Andrade. O presidente da CNI ressalta, entretanto, que eventuais reduções de tarifas de importação devem ser negociadas com o setor produtivo, com um calendário definido e acordado. “Somos a favor da abertura econômica, mas é preciso que ela venha acompanhada de medidas para o aumento da produtividade e da competitividade do país, proporcionando que a indústria nacional possa competir em igualdade de condições no mercado internacional”, explica.

NOVOS AVANÇOS – A expectativa da indústria é que o governo e o Congresso Nacional enfrentem o desafio de realizar as reformas administrativa e tributária, bem como as demais reformas imprescindíveis para garantir o crescimento econômico e a criação de empregos.  Robson Andrade acrescenta que é preciso ainda avançar em  temas fundamentais como, a desburocratização, o licenciamento ambiental e medidas microeconômicas capazes de facilitar a vida dos empreendedores, aumentar a segurança jurídica, alavancar investimentos e modernizar o país.

“Os avanços alcançados até agora são notáveis. No entanto, como não poderia deixar de ser, ainda há muito o que fazer. E a indústria tem como contribuir de forma efetiva para esse processo de retomada do desenvolvimento econômico e social do país”, conclui o presidente da CNI.