IMPRENSA
13 de maio de 2021 - 08h06

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CNI e associações setoriais da indústria lançam manifesto em favor de uma reforma tributária ampla

Entidades defendem que apenas uma reforma que inclua tributos dos três entes da Federação será capaz de melhorar o ambiente de negócios e propiciar um crescimento maior da economia

 

Em manifesto divulgado nesta quinta-feira (13/05), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e 35 associações setoriais defendem a realização de uma reforma tributária ampla, que inclua tributos dos três entes da Federação: União, Estados e Municípios. Para as entidades, só assim será possível que o Brasil tenha um crescimento maior e alcance maior nível de desenvolvimento econômico e social.

 

“A avaliação da Reforma Tributária deve ser feita com base nos ganhos a serem obtidos pelo país como um todo, sem se limitar a uma visão parcial dos efeitos sobre determinados setores ou entes da federação. O foco sempre deve ser o melhor para o Brasil”, afirma o Manifesto.

 

O Manifesto cita estudos de profissionais renomados, que fazem parte de instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), os quais indicam que a reforma tributária ampla tem capacidade de aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB brasileiro nos próximos 15 anos. “Essa aceleração do crescimento ocorrerá como resultado dos ganhos de competividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos”, explica o texto.

 

Foco na competitividade das empresas e do país

 

Para as entidades signatárias do Manifesto, a Reforma Tributária deve colocar foco na competitividade das empresas e do país. Por isso, elas defendem a aprovação de uma Reforma Tributária na linha do relatório apresentado na Comissão Mista do Congresso Nacional, com a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), de alcance nacional, em substituição ao ICMS, ISS, IPI e PIS/Cofins. Ou seja, uma Reforma que contemple tributos federais, estaduais e municipais.

 

“Com a adoção de um IVA moderno, o Brasil se aproximará das melhores práticas internacionais de tributação, tornando o nosso sistema mais simples e eficiente, com foco na promoção da competitividade da economia brasileira”, justificam as entidades.

 

Transparência e menos tributos para os mais pobres

 

O documento cita também estudo do IPEA, segundo o qual, no novo sistema de cobrança de impostos, a pressão dos tributos ficará menor para o cidadão de menor renda, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais. Além disso, a garantia de transparência permitirá a cada cidadão saber exatamente quanto está pagando de tributos sobre o que consome.

 

“Se a economia do Brasil ganha, ganham todos: população e empresas de todos os setores, com mais demanda, mais produção, mais empregos e mais renda para a população”, afirma o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade. “Com isso, também ganham todos os entes federativos (União, Estados e Municípios), com arrecadação maior”, acrescente.

 

O peso do “Custo Brasil”

 

Segundo Robson Andrade, a indústria defende uma reforma tributária ampla, nos moldes da proposta apresentada no âmbito da Comissão Mista do Congresso Nacional, para que o Brasil tenha uma tributação eficiente, transparente e simples. “A aguda crise econômica e social decorrente da pandemia evidenciou as deficiências que já existiam no Brasil e mostrou a necessidade da realização de reformas estruturantes. É fundamental melhorar o ambiente de negócios do país e isso só será possível com a realização de uma reforma tributária ampla”, afirma.

 

Ele cita estudo realizado pelo Ministério da Economia, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), com apoio da CNI e de associações setoriais da Indústria, segundo o qual o chamado “Custo Brasil” consome R$ 1,5 trilhão das empresas brasileiras anualmente, em sua maior parte devido ao cipoal tributário. “Isso reduz a produtividade e a competitividade do setor produtivo”, afirma o presidente da CNI, lembrando que a indústria brasileira representa 20,4% do PIB, paga 33% dos impostos federais e 41% dos impostos estaduais.

 

Ainda de acordo com Robson Andrade, se não for realizada uma reforma tributária ampla, os investimentos não virão e o Brasil vai continuar com o índice de crescimento pífio ocorrido na última década. “Precisamos ter o sentido da urgência e atacar de frente esse problema. Só assim será possível aumentar investimentos, elevar o crescimento da economia, reduzir o desemprego e atingir um patamar de desenvolvimento econômico e social consistente e sustentado”, conclui.

 

O manifesto – intitulado “Pela Reforma Tributária Ampla, por mais crescimento econômico e melhor qualidade de vida para os brasileiros” – é assinado pela CNI e pelas seguintes associações setoriais da Indústria: ABAL, ABCP, ABFA, ABICALÇADOS, ABIFA, ABIFINA, ABIGRAF, ABIHPEC, ABIMAPI, ABIMAQ, ABIMETAL, ABIMO, ABINEE, ABIÓPTICA, ABIPLAST, ABIQUIM, ABIROCHAS, ABIT, ABRAMAT, ABREGEL, ABRINQ, AÇOBRASIL, AEB, ANFACER, ANICER, ANUT, ASSINTECAL, CBIC, CERVBRASIL, CICB, GRUPO FARMABRASIL, INSTITUTO AÇO BRASIL, IBÁ, INTERFARMA, PRÓGENÉRICOS e SNIC.


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