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Câmara setorial da construção será espaço para diálogo
A instalação da Câmara Setorial da Construção de Rondônia com a presença de representantes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), dos Sindicatos das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-RO e Sinduscon-PVH), da Indústria Pesada (Sinicon), Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sticcero), centrais, sindicais, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, ocorreu nesta quarta-feira, 26, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Porto Velho.
O evento, que teve a
participação de empresários, entidades e autoridades ligados ao segmento,
dentre eles, o auditor-fiscal do Trabalho, Rubens Patruni, que abordou
temáticas importantes, a exemplo das Normas Regulamentadoras 01 e 18,
modalidades de contratação, e-Social, e outras questões pertinentes ao setor
que em envolvem à segurança e saúde do trabalhador.
Marcos Pires, que responde
pela vice-presidência do Sinduscon de Porto Velho, acredita que estas orientações,
principalmente ligadas à NR 1 e NR 18 da construção civil, normas que visam à
saúde dos trabalhadores, servem de alerta para que as empresas incluam no custo
das obras todo o investimento voltado ao bem-estar e segurança dos seus
funcionários. “É necessário que empresas de todos os portes adequem custo da
obra ao cumprimento das normas”, afirma.
A presidente da Central Única
dos Trabalhadores (CUT), Elzilene do Nascimento Pereira, falou em nome dos
trabalhadores e vê na criação da câmara setorial, que congrega os
representantes governamentais, patronais e dos trabalhadores, como uma vitória,
pois será um espaço de diálogo sobre as questões que envolvem a segurança, a
fim que se evite acidentes durante o trabalho e possíveis doenças ocupacionais.
“Por outro lado, o trabalhador também tem ciência da importância de estar
protegido durante suas atividades laborais”, diz.
Já o auditor fiscal da
Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia (SRTb-RO), Juscelino Durgo,
acredita que o ambiente é favorável para debater quanto ao nivelamento das
empresas na aplicação das NR 1 e NR 18 e na questão da formalidade dos empregos
no setor. “O objetivo principal é conscientizar as empresas de que investir em
segurança é sinônimo de redução de acidentes de trabalho. Já do lado do
trabalhador, se deseja que ele se sinta mais seguro para desempenhar suas
atividades”, explica.
O Ministério do Trabalho
também vai agir para garantir uma padronização entre as empresas a fim de
corrigir distorções de investimentos por parte das contratantes. “O que
queremos evitar, é a concorrência desleal por parte daqueles em que não têm
essa preocupação e não promovem investimentos em segurança no ambiente laboral”,
pondera Juscelino Durgo.
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