IMPRENSA
29 de novembro de 2019 - 14h47

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Fórum na FIERO debate desburocratização de licenciamentos de construção

Os avanços da legislação que trata sobre o licenciamento de construções em Porto Velho foram discutidos durante o Fórum realizado nesta quinta-feira, 28, no Salão de Convenções da Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO). O evento contou com a participação do presidente da FIERO, Marcelo Thomé, do prefeito, Hildon Chaves, secretários municipais, além de representantes do setor produtivo da Capital e os conselheiros da Fiero, Maurilio Vasconcelos e Emerson Fidel.

 

Na abertura, Marcelo Thomé ressaltou que os processos de pedido de licenciamento estão mais ágeis, menos burocráticos. “Este foi um compromisso do prefeito Hildon, que foi de em desburocratizar, agilizar, facilitar, estimular o setor da construção civil, setor fundamental da economia da cidade, estado e país”, afirmou.

 

O presidente da FIERO, que também preside o Sindicato da Construção Civil de Porto Velho (Sinduscon) destacou ainda que este encontro serviu para as secretarias responsáveis ao licenciamento mostrar o que já foi simplificado, bem como escutar o depoimento sobre a experiência de cada um dos empresários presentes, e assim oportunizar um segundo movimento para identificar problemas que ainda possam estar ocorrendo e resolvê-los.

 

O prefeito de Porto Velho também defendeu o amplo debate entre os presentes, ressaltando que ainda existem alguns impasses para a aprovação do plano diretor da cidade, e que nada mais salutar que uma discussão com todos os interessados para tentar achar a melhor solução para o desenvolvimento da cidade.

 

Na questão da desburocratização do licenciamento, dados da Secretaria Municipal da Urbanização e Regularização Fundiária e Habitação (SEMUR) mostrou que de 2017 até novembro de 2019 houve um aumento na emissão de Licença de Obras, que em 2017 foi de 165, saltando para 331, até novembro deste ano. O mesmo aconteceu em concessão de Habite-se, que foi de 134 em 2017 para 263 até agora.

 

Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) informou que na parte de concessão de licenças ambientais, todo o procedimento de solicitação pode ser feito on-line pelo próprio site da SEMA. Na oportunidade, o engenheiro florestal Dennis Oliveira explicou que depois de recebidas todas as informações, o trâmite, caso toda a documentação esteja devidamente informada e os dados corretos, o licenciamento é emitidos num prazo de 30 a 60 dias.


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