Licenciamento é importante para a preservação do meio ambiente

O licenciamento ambiental e sua importância para a conservação dos recursos naturais, foi o tema principal da reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMAS), que aconteceu na última segunda-feira, 25. Conduzida pelo presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), Marcelo Thomé, que também preside o COEMAS, a reunião foi realizada nas dependências da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em Brasília.

De acordo com a consulta da CNI feita com 583 representantes do setor industrial, mostra que para 95,4% dos executivos o licenciamento é um importante instrumento para a conservação do meio ambiente. Além disso, 65,5% dos entrevistados não veem o licenciamento apenas como mais uma forma de arrecadação pelo Estado e, para 84% dos empresários, o licenciamento contribui para a melhoria da gestão ambiental de suas empresas.

O levantamento mostra que, apesar disso, 55,2% dos entrevistados apontam que o atual modelo de obtenção de licenças ambientais não atinge seu objetivo de garantir a conservação. Os dados foram apresentados no evento Oportunidades e Desafios para o Licenciamento Ambiental, realizado pela CNI nesta quarta-feira, 27.

Por outro lado, os entrevistados apontam também desafios do atual processo de licenciamento que prejudicam os negócios. Entre os principais estão o excesso de burocracia, a demora na análise e na manifestação de órgãos envolvidos e a falta de clareza sobre as informações repassadas pelo órgão licenciador. Tudo isso acaba por impactar em custos com taxas, contratação de técnicos, de consultoria jurídica e para elaboração de estudos e monitoramento. Dos entrevistados, 86,3% concordam totalmente ou parcialmente que esses custos são elevados.

AGILIDADE - Mônica Messenberg diz que tornar o licenciamento ambiental mais ágil com melhoria da qualidade técnica das análises é possível e fundamental para a melhoria do ambiente de negócios. Segundo ela, a CNI apoia o Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, da Câmara dos Deputados, por entender que a proposta promove a conservação do meio ambiente e assegura condições ao desenvolvimento econômico.

“Os processos de licenciamento são longos, burocráticos e implicam custos elevados para as empresas. Isso prejudica o ambiente de negócios e, conforme verificado na consulta, não garante a conservação ao meio ambiente. É necessária uma norma federal que indique diretrizes gerais para o licenciamento ambiental e vise desburocratizar e diminuir as distorções existentes nos diversos procedimentos adotados no país”, defende Mônica.

Em média, os entrevistados afirmaram que gastam 3% do valor da obra com o processo de licenciamento ambiental. No entanto, um quinto dos empresários revelaram ter gastos superiores a 5% do valor total do empreendimento. “Essa grande variação nos valores gastos reforçam a dificuldade enfrentada pelos empresários em prever o montante financeiro necessário para a conclusão de um processo de licenciamento ambiental”, analisa o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo.

INVESTIMENTOS – Além da burocracia e dos elevados custos, na consulta constatou-se ainda que, para parcela significativa de empresários, há uma relação importante entre o licenciamento ambiental e os investimentos, e ainda com a geração de emprego e renda. Consequentemente, 56,3% dos respondentes acreditam que o licenciamento atrasa o desenvolvimento econômico da região em que atuam.