Com aceleração da economia, pequenas indústrias se recuperam no terceiro trimestre
Licenciamento é importante para a preservação do meio ambiente

O licenciamento ambiental e sua importância para a conservação dos recursos naturais, foi o tema principal da reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMAS), que aconteceu na última segunda-feira, 25. Conduzida pelo presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), Marcelo Thomé, que também preside o COEMAS, a reunião foi realizada nas dependências da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em Brasília.
De acordo com a consulta da CNI feita
com 583 representantes do setor industrial, mostra que para 95,4% dos
executivos o licenciamento é um importante instrumento para a conservação do
meio ambiente. Além disso, 65,5% dos entrevistados não veem o licenciamento
apenas como mais uma forma de arrecadação pelo Estado e, para 84% dos
empresários, o licenciamento contribui para a melhoria da gestão ambiental de
suas empresas.
O levantamento mostra que, apesar disso, 55,2%
dos entrevistados apontam que o atual modelo de obtenção de licenças ambientais
não atinge seu objetivo de garantir a conservação. Os dados foram apresentados
no evento Oportunidades e Desafios para o Licenciamento Ambiental, realizado
pela CNI nesta quarta-feira, 27.
Por
outro lado, os entrevistados apontam também desafios do atual processo de
licenciamento que prejudicam os negócios. Entre os principais estão o excesso
de burocracia, a demora na análise e na manifestação de órgãos envolvidos e a
falta de clareza sobre as informações repassadas pelo órgão licenciador. Tudo
isso acaba por impactar em custos com taxas, contratação de técnicos, de
consultoria jurídica e para elaboração de estudos e monitoramento. Dos
entrevistados, 86,3% concordam totalmente ou parcialmente que esses custos são
elevados.
AGILIDADE - Mônica
Messenberg diz que tornar o licenciamento ambiental mais ágil com melhoria da
qualidade técnica das análises é possível e fundamental para a melhoria do
ambiente de negócios. Segundo ela, a CNI apoia o Projeto de Lei (PL)
3.729/2004, da Câmara dos Deputados, por entender que a proposta promove a
conservação do meio ambiente e assegura condições ao desenvolvimento econômico.
“Os
processos de licenciamento são longos, burocráticos e implicam custos elevados
para as empresas. Isso prejudica o ambiente de negócios e, conforme verificado
na consulta, não garante a conservação ao meio ambiente. É necessária uma norma
federal que indique diretrizes gerais para o licenciamento ambiental e vise
desburocratizar e diminuir as distorções existentes nos diversos procedimentos
adotados no país”, defende Mônica.
Em média, os entrevistados afirmaram que gastam 3% do valor da obra com o
processo de licenciamento ambiental. No entanto, um quinto dos empresários
revelaram ter gastos superiores a 5% do valor total do empreendimento.
“Essa grande variação nos valores gastos reforçam a dificuldade enfrentada
pelos empresários em prever o montante financeiro necessário para a conclusão
de um processo de licenciamento ambiental”, analisa o gerente-executivo de Meio
Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo.
INVESTIMENTOS – Além da burocracia e dos elevados custos, na consulta
constatou-se ainda que, para parcela significativa de empresários, há uma
relação importante entre o licenciamento ambiental e os investimentos, e ainda
com a geração de emprego e renda. Consequentemente, 56,3% dos respondentes
acreditam que o licenciamento atrasa o desenvolvimento econômico da região em que
atuam.
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