Representante da FIERO destaca importância dos Conselhos Temáticos da CNI
Programa de desoneração de serviços elevará em média 4,6 por cento a competitividade das exportações, diz CNI
Processo
de “servicificação” das cadeias produtivas tem se intensificado nos últimos
anos e busca garantir a modernização da indústria. Hoje, carga tributária pode
chegar a 50% do valor líquido do serviço importado
A criação de um programa de fomento às exportações brasileiras que desonere os tributos incidentes sobre serviços, tanto importados quanto nacionais, utilizados pelas indústrias exportadoras permitirá um ganho médio de 4,6% em termos de competitividade das exportações brasileiras, com consequente crescimento da produção, do emprego e da renda no Brasil, mostra estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A proposta é inspirada em regimes especiais já existentes
para a desoneração de insumos utilizados também na produção de bens exportados,
como o Drawback, o Recof e o Recof-Sped. O estudo, apresentado pela CNI ao
governo federal, mira agora os impostos incidentes sobre serviços utilizados
nessa mesma cadeia de exportação.
Uma indústria, por exemplo, ao contratar um software que
será instalado em uma máquina da empresa utilizada na produção de bens, precisa
pagar caro por isso. A compra desses serviços corresponde atualmente a 26% do
valor da produção de bens. Esse percentual é ainda mais elevado para algumas
cadeias exportadoras, podendo chegar a 45% em setores específicos.
Um olhar apenas sobre a carga tributária incidente nesses
serviços mostra que ela pode chegar a quase 50% do valor líquido do serviço
importado e a 16,6% do doméstico. Hoje, seis tributos incidem na importação de
serviços (PIS/Cofins, ISS, Cide-Remessas, IOF e IRRF) e três no consumo de
serviços nacionais (PIS, Cofins e ISS). O regime especial proposto contemplaria
três desses tributos: PIS/Cofins, ISS e Cide-Remessas. Estes representam não
apenas uma carga elevada, mas também o agravante da cumulatividade.
Mesmo em um cenário de reforma tributária ampla, um
programa como o proposto é relevante para a competitividade da indústria brasileira
porque nenhuma das propostas em discussão prevê a extinção da Cide-Remessas,
além do fato de o período de transição ser bastante longo.
Desoneração dos serviços possibilitaria maior e melhor inserção
internacional do Brasil
O diretor de Desenvolvimento Industrial e Economia da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, afirma que tanto a importância dos serviços na cadeia exportadora como a sua alta carga tributária mostram a potencialidade prejudicial da cobrança desses tributos para a competitividade das exportações.
Ele ressalta ainda que o processo de utilização de serviços
pelas cadeias produtivas industriais, também denominado “servicificação”, tem
se intensificado nos últimos anos, com o objetivo de garantir a modernização da
indústria, a automação e a digitalização da produção.
“A desoneração dos tributos sobre a compra de serviços
utilizados pelas cadeias exportadoras de bens possibilitaria uma maior e melhor
inserção do Brasil nos fluxos comerciais globais. Com a crise desencadeada pela
pandemia de Covid-19, essa medida se mostra ainda mais relevante para garantir
a retomada da nossa economia”, afirma o diretor.
O estudo ressalta que a necessidade crescente de absorção
de serviços, principalmente importados, é especialmente relevante no contexto
da Indústria 4.0. Essa indústria é caracterizada justamente pela convergência
de diferentes tecnologias, mediante a utilização de serviços de alto valor
agregado, como internet, automação, robotização em larga escala e digitalização
plena de informações, para desenvolver a integração e o controle da produção.
“A criação de um regime de desoneração dos serviços
utilizados pela cadeia exportadora industrial seria por um lado uma atualização
da política comercial brasileira e
poderia por outro lado também propiciar uma transformação estrutural, ao
permitir o surgimento de novas atividades, resultantes do fortalecimento da
capacidade de as grandes empresas multinacionais, localizadas no Brasil,
atuarem como hubs regionais, criando espaço mais favorável para o
desenvolvimento da Indústria 4.0”, diz o estudo.
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