FIERO participa de diálogo sobre futuro da construção civil de Rondônia

Para debater sobre os caminhos da retomada de obras estruturais, principalmente no setor público, com melhorias na gestão dos investimentos com vistas à maior eficiência e em busca de melhores resultados nos processos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia, foi o tema do diálogo “O Labirinto das Obras Públicas”, evento realizado virtualmente, pela Comissão de Infraestrutura (COINFRA), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nesta terça-feira, 20.

Em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), a reunião on line contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Marcelo Thomé, que também representa o sindicato da Construção Civil e do Mobiliário de Porto Velho, o presidente do Sindicato da Construção Civil de Rondônia  (SINDUSCON-RO) e vice-presidente de Assuntos de Infraestrutura da FIERO, Emerson Fidel Campos Araújo, o presidente do Sindicato da Construção Pesada de Rondônia (SINICON) e 1º diretor Tesoureiro da FIERO, Alan Gurgel do Amaral.

Mediado pelo presidente da COINFRA/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, a reunião virtual também tratou sobre as obras paralisadas ou inacabadas, a insegurança jurídica dos contratos referentes às obras, principais entraves e dificuldades de contratação, teve ainda a participação do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves e do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Curi Neto.

Na abertura, Lima Jorge fez uma introdução sobre o tema quando relatou que após uma série de reuniões junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), resultou no documento editado pela CBIC e TCU: “Caderno de Formação de Preços de Obras Públicas”. “Caderno bem utilizado até hoje para quem trabalha com obras públicas”, comentou.

O presidente da FIERO enfatizou que a iniciativa deste diálogo é oportuna e especial, principalmente para encontrar novos caminhos e melhorar o ambiente de negócios de Rondônia a fim de ativar ainda mais a economia. “Temos na construção civil e na construção pesada setores geradores de mão de obra. Somente a construção civil é responsável por ativar outros 17 setores econômicos. Não há dúvidas que através da construção civil poderemos enfrentar mais rapidamente e de forma mais eficaz as graves consequências geradas pela pandemia”, afirmou.

O presidente do SINICON e 1º diretor tesoureiro da FIERO, Alan Gurgel disse que esta reunião virtual é um importante passo para melhor compreender e discutir a relação público-privada. ”As melhorias só acontecerão se enfrentarmos esse problema de maneira racional”, afirmou.

O prefeito disse que é necessário a modernização de regramentos para as contratações e que hoje a maior dificuldade da retomada de obras paralisadas é com relação à burocracia na liberação de recursos. Por sua vez, o presidente do TCE comentou que em muitas situações constata-se a falta de planejamento. “Por isso é importante induzir regras de governança, para que situações deste porte deixem de ocorrer”, disse.

Para enriquecer o debate foram convidados também, o secretário de obras da capital, Diego Andrade Lage, o procurador geral do Estado, Maxwel Mota de Andrade, o advogado Fernando Vernalha, e os engenheiros José Eduardo Guidi, Glauco Omar Cella, Ricardo Moreira, que fizeram o contraponto e expuseram as dificuldades, entraves e incertezas, daqueles que participam dos processos licitatórios como executores das obras.

Guidi fez uma rápida apresentação sobre “Propostas Mercadológicas ao Labirinto das Obras Pública”, que mostrou um panorama brasileiro apontando que 37% das obras públicas estão inacabadas e que para dirimir essa problemática é necessário colocar em práticas normas de boas práticas de governança nas contratações públicas.

Em suas considerações finais, Marcelo Thomé agradeceu a participação de todos no seminário e ponderou que o seminário foi rico em conteúdo, com a presença de todos os atores envolvidos no processo. “Quero reafirmar a posição do Tribunal de Contas de estar sempre aberto ao diálogo e aceitar a provocação do órgão de que através da FIERO, reunindo a base, em parceria com a CBIC, para encaminhar ao Tribunal, evidências para avançar nas normativas e no entendimento das questões face às obras públicas e encontrar soluções para o desenvolvimento econômico de Rondônia”.