FIERO participa de reunião do Conselho de Assuntos Legislativos da CNI
FIERO participa de diálogo sobre futuro da construção civil de Rondônia
Para debater sobre os caminhos da retomada de obras estruturais, principalmente no setor público, com melhorias na gestão dos investimentos com vistas à maior eficiência e em busca de melhores resultados nos processos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia, foi o tema do diálogo “O Labirinto das Obras Públicas”, evento realizado virtualmente, pela Comissão de Infraestrutura (COINFRA), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nesta terça-feira, 20.
Em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (SENAI), a reunião on line contou com a participação do presidente
da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Marcelo Thomé, que
também representa o sindicato da Construção Civil e do Mobiliário de Porto
Velho, o presidente do Sindicato da Construção Civil de Rondônia (SINDUSCON-RO) e vice-presidente de Assuntos
de Infraestrutura da FIERO, Emerson Fidel Campos Araújo, o presidente do
Sindicato da Construção Pesada de Rondônia (SINICON) e 1º diretor Tesoureiro da
FIERO, Alan Gurgel do Amaral.
Mediado pelo presidente da COINFRA/CBIC, Carlos Eduardo
Lima Jorge, a reunião virtual também tratou sobre as obras paralisadas ou
inacabadas, a insegurança jurídica dos contratos referentes às obras,
principais entraves e dificuldades de contratação, teve ainda a participação do
prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves e do presidente do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), Paulo Curi Neto.
Na abertura, Lima Jorge fez uma introdução sobre o tema
quando relatou que após uma série de reuniões junto ao Tribunal de Contas da
União (TCU), resultou no documento editado pela CBIC e TCU: “Caderno de
Formação de Preços de Obras Públicas”. “Caderno bem utilizado até hoje para
quem trabalha com obras públicas”, comentou.
O presidente da FIERO enfatizou que a iniciativa deste
diálogo é oportuna e especial, principalmente para encontrar novos caminhos e
melhorar o ambiente de negócios de Rondônia a fim de ativar ainda mais a
economia. “Temos na construção civil e na
construção pesada setores geradores de mão de obra. Somente a construção civil
é responsável por ativar outros 17 setores econômicos. Não há dúvidas que
através da construção civil poderemos enfrentar mais rapidamente e de forma
mais eficaz as graves consequências geradas pela pandemia”, afirmou.
O presidente do SINICON e 1º diretor tesoureiro da FIERO,
Alan Gurgel disse que esta reunião virtual é um importante passo para melhor
compreender e discutir a relação público-privada. ”As melhorias só acontecerão se
enfrentarmos esse problema de maneira racional”, afirmou.
O prefeito disse que é necessário a modernização de
regramentos para as contratações e que hoje a maior dificuldade da retomada de
obras paralisadas é com relação à burocracia na liberação de recursos. Por sua
vez, o presidente do TCE comentou que em muitas situações constata-se a falta
de planejamento. “Por isso é importante induzir regras de governança, para que
situações deste porte deixem de ocorrer”, disse.
Para enriquecer o debate foram convidados também, o
secretário de obras da capital, Diego Andrade Lage, o procurador geral do
Estado, Maxwel Mota de Andrade, o advogado
Fernando Vernalha, e os engenheiros José Eduardo Guidi, Glauco Omar Cella,
Ricardo Moreira, que fizeram o contraponto e expuseram as dificuldades,
entraves e incertezas, daqueles que participam dos processos licitatórios como
executores das obras.
Guidi fez uma rápida apresentação sobre “Propostas
Mercadológicas ao Labirinto das Obras Pública”, que mostrou um panorama
brasileiro apontando que 37% das obras públicas estão inacabadas e que para
dirimir essa problemática é necessário colocar em práticas normas de boas
práticas de governança nas contratações públicas.
Em suas considerações finais, Marcelo Thomé agradeceu a
participação de todos no seminário e ponderou que o seminário foi rico em
conteúdo, com a presença de todos os atores envolvidos no processo. “Quero
reafirmar a posição do Tribunal de Contas de estar sempre aberto ao diálogo e
aceitar a provocação do órgão de que através da FIERO, reunindo a base, em
parceria com a CBIC, para encaminhar ao Tribunal, evidências para avançar nas
normativas e no entendimento das questões face às obras públicas e encontrar
soluções para o desenvolvimento econômico de Rondônia”.
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