Dia da Educação Profissional: Brasil patina e se distancia da meta do Plano Nacional de Educação

PNE estabelece 4,8 milhões de matriculados, mas Brasil fecha 2021 com 1,8 milhão e queda de 0,9% em comparação a 2018. Números contrariam expectativas dos jovens e do mercado de trabalho

Nos últimos anos, o Brasil patinou e não conseguiu avançar na expansão da educação profissional técnica de nível médio, distanciando-se da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) e contrariando o interesse dos jovens e dos empregadores por esse tipo de formação.

De acordo com o PNE, o país deveria triplicar as matrículas no período de 2014 a 2024, chegando a 4,8 milhões; contudo, em oito anos, o número não alcançou 2 milhões. Além de não evoluir no ritmo esperado para a década, houve uma queda de 0,9% de 2018 para cá, com o ano de 2021 fechando em 1,8 milhão de matrículas. Os dados são do relatório 4° ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Analisar o período mais recente é relevante não só para entender o impacto e as lacunas deixadas pela pandemia, mas também para refletirmos sobre as políticas e iniciativas em andamento, afirma o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Rafael Lucchesi.

"A formação profissional e o curso técnico contribuem para elevar o nível de escolaridade da população e a empregabilidade dos alunos, e, por isso, devem ser vistos por governos, instituições de ensino, empresas e pela própria sociedade civil como política educacional e de emprego prioritária”, defende Lucchesi. 

Formação deve contribuir para reduzir desemprego entre jovens

Prova do interesse do jovem por essa formação é o crescimento no número de alunos de cursos técnicos do SENAI. Em todo o ano passado, a instituição, que é referência na formação para ocupações de base industrial, registrou 232 mil matrículas. No ano de 2018, foram cerca de 178 mil.

Anualmente, o SENAI realiza uma pesquisa com os ex-alunos para avaliar a empregabilidade. A mais recente, com egressos de 2020 a 2022, mostra que 76% estão empregados em até um ano depois de formados. O diretor-geral destaca que mais de 50% dos alunos de cursos técnicos são jovens, grupo que, no Brasil, responde pelas maiores taxas de desemprego: enquanto a média de desocupação da população em geral é 9,3%, para quem tem entre 18 e 24 anos o índice chega a 19,3%.

Rafael Lucchesi chama atenção para outro levantamento, o de demanda por formação e de novas vagas. Segundo o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, até 2025, devem ser abertas 136 mil novas vagas de nível técnico em ocupações de base industrial, um crescimento de 6,3%. Nesses quatro anos, o país vai precisar qualificar 303 mil pessoas em formação inicial – para repor inativos e preencher as novas vagas – e requalificar 1,4 milhão de técnicos já formados, que estão no mercado de trabalho, mas precisam se atualizar.

Sendo assim, ampliar a oferta da educação profissional é preocupação dos empregadores. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 1 em cada 3 empresários afirma que a educação deve ser a principal prioridade do presidente eleito; e, para 34%, o ensino técnico é o nível que mais precisa do olhar do poder público, seguido pelo ensino básico e médio. Já, entre a população, a alfabetização aparece como prioridade para 36% das pessoas e o ensino técnico para 20%.

O que é a educação profissional e quem faz?

O 23 de setembro foi escolhido como Dia da Educação Profissional em razão da data da assinatura do decreto que criou 19 escolas de aprendizes artífices, em 1909. A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é uma modalidade de formação que tem como objetivo preparar o aluno para o exercício de uma profissão. Para desenvolver no jovem ou adulto as competências exigidas pelo mundo do trabalho, ela deve apostar em atividades práticas e conteúdo bem atual, alinhado com a realidade e as necessidades das empresas e do futuro do trabalho.

As propostas dos quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas defendem a valorização do ensino técnico ou a retomada do Plano Nacional de Educação, mas o desafio para quem for eleito será grande.

Confira o retrato da educação profissional técnica no Brasil

*Dados do relatório de monitoramento do PNE 2021 

1.851.541 matrículas em todo o país

Estados com maior número de matrículas

São Paulo - 443.542   

Rio de Janeiro - 162.880  

Bahia - 158.064  

Rio Grande do Sul - 129.743   

Minas Gerais - 114.486  

*A Região Sudeste se destaca com mais de 765 mil matrículas 

Sexo 

Masc. 42,1%

Fem. 57,9%

Cor/raça 

Pretos - 36,72%  

Brancos - 33,12%  

Amarelos - 0,47%   

Indígenas - 0,31%  

Não declarados - 29,38%  

Dependência administrativa

17,9% rede federal

43,2% rede estadual

1,2% rede municipal

37,8% rede privada (inclui os serviços nacionais de aprendizagem, como o SENAI)