7 propostas da indústria para aumentar o PIB e o emprego no próximo governo

Elas fazem parte de um conjunto de cinco estudos da CNI, para melhorar o ambiente de negócios, que foram entregues aos presidenciáveis. O trabalho busca ampliar a competitividade e o crescimento do país

O problema central da economia brasileira é que o Brasil cresce pouco e intercala três ou quatro anos de expansão com recessão. Estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que, sem crescimento econômico, é cada vez mais difícil reduzir o número de pessoas que vive abaixo da linha de pobreza e garantir condições dignas de vida para a população mais pobre. O fraco desempenho da economia brasileira não é um fenômeno recente: entre 1980 e 2019, o PIB per capita brasileiro cresceu, em média, apenas 0,93% ao ano.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirma que países pobres são pobres não porque crescem mais devagar, mas por terem mais episódios de crescimento negativo. “Reafirmamos a necessidade de a economia nacional voltar a crescer de forma vigorosa e sustentada, e criar oportunidades de trabalho para os milhões de desempregados, além de elevar a renda e a qualidade de vida da população. Trata-se de uma tarefa de grandes proporções, que precisa ser enfrentada com muita determinação, liderança política e capacidade de negociação”, diz.

Relatório da consultoria McKinsey sobre 18 economias, que tiveram o desempenho econômico extraordinário nas últimas décadas, mostra que 1 bilhão de pessoas saíram da extrema pobreza entre 1990 e 2013. Foram 731 milhões na China, 168 milhões na Índia e 158 milhões nos demais países.

Os estudos integram as Propostas da Indústria para as Eleições 2022, que a CNI entregou aos pré-candidatos à Presidência da República.

1. Reforma tributária: aprovar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110

A PEC contempla a substituição dos principais tributos incidentes sobre o consumo por um Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) modelo de tributação utilizado em mais de 170 países. Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais prevê um aumento de 7,5% nos empregos nos anos seguintes à reforma.

2. Equilíbrio dos gastos públicos e a controle da inflação

A confiança de que a economia brasileira será mantida em bases sólidas, sem interferências que colocam sua estabilidade em risco, é essencial para a decisão de investimento e, por consequência, para o crescimento econômico.

3. Manter e fortalecer teto de gastos

Lei de Responsabilidade Fiscal, resultado primário, regra de ouro e o Teto de Gastos precisam ser mantidos para controlar a trajetória de dívida pública e tornar os gastos do governo mais eficientes. Retrocessos nas regras fiscais levariam à desvalorização do Real, e consequentemente, ao aumento da inflação e da taxa de juros. Os efeitos são nocivos para a economia e, sobretudo, para os brasileiros.

4. Renovar até 2028 os incentivos fiscais para regiões menos desenvolvidas

A Medida Provisória nº 2.199-14/2001 promoveu o aumento de investimentos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência Desenvolvimento Amazônia (Sudam) com incentivos fiscais de redução de 75% do IRPJ. O prazo termina em 31/12/2023 e a CNI propõe que seja ampliado até 2028, para desenvolver uma indústria dinâmica nas regiões mais pobres.

5. Reduzir a tributação das empresas de 35% para patamar abaixo da média de 23% da OCDE

O Brasil precisa aperfeiçoar e harmonizar suas regras de tributação da renda das empresas com os padrões internacionais e com as práticas tributárias da OCDE e do G7. A convergência, além de recomendável e necessária para a economia brasileira, passou necessária diante do pedido de acessão à OCDE

6. Ampliar e reduzir o custo do crédito bancário

As micro e pequenas empresas respondem por apenas por 18% das carteiras de crédito de instituições financeiras, enquanto as de médio porte representavam 24%. As grandes, por sua vez, eram responsáveis por 58% do crédito tomado, segundo dados do Banco Central. Assim é essencial reduzir os custos tributários e administrativos sobre a intermediação financeira, estimular a concorrência entre as instituições financeiras, reduzir assimetrias informacionais entre emprestadores e tomadores, facilitar o acesso das empresas ao sistema de garantias e aumentar a segurança jurídica dos contratos de financiamento.

7. Aumentar o financiamento não bancário:

Atualizar e aprimorar a regulação com a simplificação de normas e procedimentos, desenvolver um arcabouço regulatório específico para abertura de capital de empresas menores, fomentar o desenvolvimento de fintechs, e garantir a atuação do Estado no mercado de capitais, seja no papel de coordenador da criação de ativos financeiros, seja por meio do BNDES.