FIERO marca presença na 3ª Reunião Ordinária do COMPEM
CNI e FIERGS propõem medidas para facilitar o comércio exterior e acelerar ajuda à população do RS
RS tem segunda maior concentração de empresas exportadoras do país. Medidas são emergenciais e temporárias, focadas em garantir o abastecimento de produtos essenciais
Diante da calamidade
enfrentada pelo Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e
a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) propõem ao governo
federal a adoção de medidas emergenciais e temporárias para a facilitação do
comércio exterior e auxílio adicional à população local. Entre elas, a
indústria defende acelerar a inspeção de cargas importadas com bens de ajuda
humanitária, suprimentos essenciais e produtos perecíveis, como alimentos e
medicamentos.
As medidas são particularmente
relevantes para viabilizar ajuda, mas também porque o Rio Grande do Sul é o
segundo estado com maior concentração de empresas exportadoras do Brasil, com 11,1%.
São quase três mil exportadores, mais de 50% de médio e grande portes.
Para a CNI e a FIERGS, neste
momento, também é preciso agilizar a liberação de cargas, com foco em insumos
para indústrias e a população; autorizar o reconhecimento tanto físico como
digital de documentos e certificados para acelerar a liberação de produtos
importados e exportados. O esforço é para minimizar os impactos das enchentes
no estado, garantir o acesso tempestivo da população gaúcha a itens essenciais
e criar um ambiente favorável à retomada da atividade econômica e a
reconstrução do estado.
As medidas foram apresentadas
para a Secretaria de Comércio Exterior e à Câmara de Comércio Exterior, ambas
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). As
propostas do setor empresarial são para execução coordenada entre essas
secretarias e a Receita Federal, o Banco Central e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além dos demais órgãos e agências
envolvidas nas operações de comércio exterior.
“O Rio Grande do Sul é
extremamente importante para o setor industrial brasileiro, dada a relevância e
a diversidade do tecido empresarial gaúcho. Precisamos agora olhar
tempestivamente, com ações paliativas de curto prazo, como a simplificação de
processos aduaneiros que acelerem as operações de apoio, e de longo prazo, com
medidas mais estruturantes de fomento ao comércio exterior. As propostas foram
muito bem recebidas pelo MDIC”, diz o presidente da CNI, Ricardo Alban.
Medidas preveem processos
ágeis na importação e exportação e financiamento para exportadores
A indústria avalia que o
governo deve estabelecer mecanismo de financiamento emergencial, carência e
renegociação voltado ao capital de giro, que possibilite a retomada das atividades
das empresas exportadoras afetadas pelo desastre natural.
Também defende desburocratizar
os procedimentos para importação e exportação e facilitar as operações, como o
adiamento dos prazos de pagamento de encargos, taxas aduaneiras. Para exportar,
a prorrogação do prazo de cumprimento no âmbito de regimes aduaneiros especiais
de suspensão tributária, como as operações de Drawback e Recof; e a suspensão,
por 90 dias, da obrigatoriedade de novas autorizações para transportar
mercadorias.
A CNI e a FIERGS entendem que
é necessário ampliar o prazo máximo entre a contratação e liquidação do
contrato de câmbio de exportação de 750 dias para 1,5 mil dias após o embarque
da mercadoria. Para os financiamentos direcionados ao comércio exterior, como o
Proex, as instituições defendem carência para os pagamentos.
“A situação que estamos
vivendo é diferente do que enfrentamos durante a pandemia de Covid-19. Há uma
perda permanente de capital, danos significativos à infraestrutura e problemas
logísticos que afetam diretamente a capacidade de recuperação econômica. O
processo de reconstrução exigirá medidas extraordinárias”, afirma o presidente
em exercício da FIERGS, Arildo Bennech Oliveira.
Mais de 80% das atividades
econômicas do estado estão comprometidas
Para a indústria, a ação
conjunta dos setores público e privado é fundamental para uma resposta eficaz e
resiliente à calamidade enfrentada pelo Rio Grande do Sul, que causou impacto
em todas as áreas: social, de infraestrutura e econômica. Além das vidas perdidas,
a estimativa é que a tragédia tenha causado prejuízos econômicos enormes: de
acordo com estudo preliminar da FIERGS, só os 336 municípios atingidos pelas
chuvas já correspondem a mais de 80% da atividade econômica do estado.
Nas cidades afetadas estão
86,4% dos estabelecimentos industriais, 87,2% dos empregos, 89,1% das
exportações da indústria de transformação e 83,3% da arrecadação de ICMS de
atividades industriais.
Os dados preliminares da
FIERGS mostram também que pelo menos 42 dos 50 principais municípios
exportadores do RS já foram diretamente afetados pelas enchentes, o que
representa 74% das exportações do estado. O percentual chega a 90% se
considerarmos o município de Rio Grande, no extremo sul gaúcho.
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